O registro de marca é a garantia de que somente você poderá se utilizar daquele símbolo distintivo. Assegura, também, o reconhecimento dos seus fãs/clientes ao longo do tempo. Ninguém gostaria de se ver envolvido no meio de uma disputa sobre marcas. E menos ainda ser obrigado a abrir mão dela.
Descobrir que a marca que você usa já está havia sido registrada por um terceiro pode ser um golpe duríssimo. Os custos de alteração são altíssimos: embalagens, cartões de visita, papelaria, links de sites e redes sociais… Tudo jogado no lixo. É quase começar do zero. Imagine a quantidade de seguidores nas redes sociais você perde com uma tacada só. Imagine quantos fãs ou clientes vão deixar de te encontrar em buscas na internet.
Esse problema não é novo e existem alguns casos famosos. Vejamos alguns deles.
Mudando para Natiruts
A banda nacional de reggae Natiruts nem sempre se chamou assim. Se você lembra bem, quando ela estourou nacionalmente ela ainda era conhecida por Nativus. Porém, uma banda de Santa Catarina já havia registrado a marca e iniciaram com um processo judicial contra a banda de reaggae. Por fim, a banda de Brasília acabou alterando seu nome para Natiruts, com o qual continua atuando até hoje.
iPhone da Apple versus Iphone da Gradiente
O maior sucesso comercial da Apple teve problemas em vários países do mundo por conta do registro da marca já ter sido feito por outras empresas locais. Vale ressaltar que o registro de marcas respeita o princípio da territorialidade, o que significa que o registro de marca só vale dentro do país onde foi solicitado. Se sua marca está registrada no Brasil, perante o INPI, este registro só terá validade dentro do nosso país. Se você começar a vender seus produtos para a Argentina, por exemplo, terá que buscar o registro de sua marca naquele país e assim por diante.
Acontece que quando a Apple lançou mundialmente seu inovador smartphone, em 2007, o registro da marca “Iphone” já estava em um processo quase finalizado aqui no Brasil, solicitado pela Gradiente. Em 2008 o registro da marca foi concedido a esta empresa, o que impediria a Apple de comercializar aqui sua estrela de vendas utilizando esta marca. Imaginou o tamanho do problema para o gigante de Cupertino?
A Apple teve seu pedido (marca iPhone) indeferido pelo INPI e recorreu à justiça brasileira. Até hoje o processo está em andamento, cujas decisões até o momento foram estranhamente favoráveis à empresa americana. Se em última instância a decisão for favorável à Gradiente, a concorrente com certeza vai ter de desembolsar uma bolada muito grande por conta dos danos morais e materiais da utilização indevida da marca.
Continuemos assistindo o desenrolar desta história.
Caribou ou Manitoba
O artista Dan Snaith, hoje mundialmente conhecido por seu projeto Caribou, também teve incidente com o mundo do das marcas. Ele costumava se apresentar sob o nome Manitoba, em homenagem a uma cidadezinha do interior do Canadá e seu primeiro disco alcançou mais sucesso que o esperado. Quando o álbum ia ser lançado nos EUA, um artista chamado Long Dick Manitoba ameaçou processá-lo por uso indevido de sua marca, registrada naquele país.
Ao avaliar os custos de uma batalha legal, assim como as chances de sucesso, o artista decidiu mudar de nome, passando a trabalhar sob a alcunha de Caribou, com a qual segue até hoje.
Conclusão
Procurar saber se a marca que você pretende adotar em seu empreendimento ou produto o quanto antes é não só aconselhável, como pode significar a diferença entre começar com o pé direito ou já dar o pontapé com uma série de desafios extras pela frente.
A marca está desimpedida? Não perca tempo e dê início ao processo de registro o quanto antes.
Você conhece outro caso como esse? Conta pra gente nos comentários.
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