Você já ouviu falar do termo “marca fraca“? Uma marca fraca é considerada pelos especialistas em registro de marca aquela que não tem chances de conseguir a exclusividade de uso junto ao INPI, ou muitas vezes nem o próprio registro. Isso significa que o registro até pode ser alcançando, mas sua marca terá que dividir espaço no mercado com marca similares de concorrentes. Isso torna a missão de conseguir destaque ainda mais complexa e certamente bem mais cara. Neste texto, vamos te ensinar como reconhecer e escapar das armadilhas das marcas fracas.

Identificando uma Marca Fraca

O art. 124, VI, da lei 9.279/96, deixa claro que não são registráveis como marca “sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva”.

Neste artigo da lei, que é bem longo, encontramos várias hipóteses de signos que não são registráveis como marca. No inciso VI, em particular, encontramos a descrição daquilo que vem a formar uma marca fraca: aquelas que, em resumo, estão intimamente ligadas ao produto ou serviço que identificam e, por isso mesmo, não podem ser entregues com exclusividade a um único titular. Isso geraria uma barreira injusta aos concorrentes que ficariam impedidos de usar aquele termo essencial para divulgar seus produtos.

O Que Significa Cada Trecho do art. 124, VI, da lei 9279

Vejamos por parte o que significa cada trecho do inciso VI:

• “sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo”

Neste caso, o legislador basicamente proibiu o registro de adjetivos. Que tipo de marcas se encaixariam aqui? Os exemplos seriam algo como: “Bom Pneu”, “Burritos Top”, “Tênis para Atletismo”, “Pescados Super Frescos”, “Rei dos Pneus” e etc.;

• “quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir”

Neste caso, podemos encontrar adjetivos ou substantivos característicos que se associam intimamente com o produto ou serviço a identificar. Por exemplo: “Bom Sabor” para restaurante, “Afiada” para facas, “Protection” para preservativos, “Móvel” para aparelho celular, “Projeta” para escritórios de arquitetura, e etc.;

• “aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço”

Mais uma vez, estamos tratando de elementos essenciais ao produto ou serviço. Exemplo: “Gráfica Expresso” para uma gráfica rápida, “Dry” para fraldas, “Baratinho” para caixa de fósforo, “Café Brasil” para café, “Casa do Pão” para padaria, “Chalé do Óleo” para serviço de troca de óleo, “Móveis Modernos” para móveis, “Japan House” para restaurante de comida japonesa, “Casa da Carne” para açougue.

Exceção:

Apesar disso, a parte final do inciso traz uma exceção “salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva”. E é essa exceção que permite que algumas marcas fracas consigam o registro. Por “forma distintiva” leia apresentação mista da marca, ou seja o elemento nominativo combinado a uma apresentação gráfica que seja capaz de tornar aquela marca única.

É por isso, por exemplo, que uma marca como a “Casa do Pão de Queijo” tem sua marca registrada. Podendo, assim, expandir seu negócio por meio de franquias.

Vantagens e Desvantagens de uma Marca Fraca

Quais as vantagens que marca fraca pode te trazer? Vejamos algumas delas:

• É mais fácil transmitir ao público o que sua empresa faz. Ao ler uma marca como “Casa da Carne” qualquer consumidor sabe de imediato o que pode encontrar naquele estabelecimento. Quando você ouviu falar de “Waze” pela primeira vez, tinha alguma ideia do que o aplicativo fazia?
• O esforço para ser identificado é menor e isso significa um investimento menor em marketing e branding para entrar em determinado mercado.
• Sua empresa já é percebida imediatamente como pertencente a um nicho de mercado, mais uma vez reduzindo o tempo que o consumidor leva para identificar seus produtos ou serviços.

Por outro lado, temos algumas desvantagens:

• Experimente jogar “Casa da Carne” no Google e veja o resultado. Quantas empresas utilizando o mesmo nome no Brasil inteiro aparecem no resultado. Com uma “marca fraca” você não é único.
• Se você quiser se destacar e ser único vai ter que gastar muiiito mais com marketing e branding para se destacar e conseguir se diferenciar de todos os concorrentes com marca semelhante.
• As “marcas fracas” também tendem a ser vistas como soluções genéricas pelo consumidor, o que pode fazer com que eles não estejam dispostos a pagar valores mais altos do que pagariam a um concorrente com um apelo mais exclusivo.

O Que Fazer Para Evitá-las

Se você deseja construir uma marca forte desde o início de seu empreendimento, analise as opções que você tem. Procure usar termos novos e originais, que não tenham relação com o mercado ou produto onde você vai atuar. Fuja também de adjetivos.

A marca “Diesel” para roupas ficou muito original, e distintivo perto de seus concorrentes. No entanto, seria uma marca fraca se fosse escolhida para um posto de combustíveis. Poderia ficar interessante também, quem sabe, para uma marca de energéticos.

Criatividade é uma palavra chave aqui. E caso você ainda tenha dúvida se sua marca é fraca ou não, converse com um especialista em registro de marca. Este profissional pode te ajudar a definir a melhor opção para seu negócio.

Conclusão

Uma marca fraca pode parecer uma opção mais fácil de entrada em determinado nicho de produtos ou serviços, mas o preço que ela cobra a longo o prazo não é muito desejável. Em especial porque ela pode até gerar um registro de marca (na modalidade mista, se revestida de suficiente características diferenciadoras), mas nunca vai te dar a exclusividade de uso. Muitas vezes o registro nem é concedido.

E isso significa que para conseguir se colocar como uma marca única, com a possibilidade de cobrar valores mais altos, vai demandar um investimento alto em marketing e branding.

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